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Ao acessar ou utilizar este website, aplicativo de dispositivo móvel ou outro produto ou serviço da Kostume de Brechó (denominados coletivamente a “Plataforma”) em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo (denominados coletivamente, “Dispositivo”), você indica que leu, compreendeu e concordou em estar sujeito a estes Termos de Uso e a quaisquer outras leis aplicáveis, seja você um membro registrado ou não da Kostume de Brechó. A Kostume de Brechó pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio, em vigor mediante a sua publicação na Plataforma. O seu uso contínuo da Plataforma será considerado o seu consentimento em relação aos Termos de Uso revisados. Se você não concorda com estes Termos de Uso, não utilize esta Plataforma.

Aviso de Atividade Física

A Plataforma pode incluir recursos que promovem a atividade física.
Considere os riscos envolvidos e consulte o seu médico antes de fazer qualquer atividade física.
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Propriedade Intelectual

Toda a propriedade intelectual na Plataforma (exceto o Conteúdo Gerado pelo Usuário) é detida pela Kostume de Brechó e seus licenciantes, que inclui materiais protegidos por direitos autorais, marcas registradas ou leis de patentes.
Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes de marcas (ex.: o nome Kostume de Brechó) são detidas, registradas e/ou licenciadas pela Kostume de Brechó.
Todo o conteúdo da Plataforma (exceto o Conteúdo Gerado pelo Usuário), incluindo, entre outros, o texto, software, scripts, código, designs, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, aplicativos, recursos interativos e outros conteúdos (“Conteúdo”) é um trabalho coletivo protegido pelas leis aplicáveis e por leis de direitos autorais e é de propriedade exclusiva da Kostume de Brechó.
Todos os direitos reservados.

Restrições de Uso da Plataforma

Você pode utilizar o Conteúdo somente para o seu próprio uso não comercial para participar da Plataforma ou para fazer um pedido ou uma compra de produtos Kostume de Brechó.
Você concorda em não alterar ou eliminar nenhum comunicado de propriedade de materiais baixados ou impressos da Plataforma.
Você concorda em não modificar, copiar, traduzir, difundir, apresentar, exibir, distribuir, ajustar, reproduzir, republicar, baixar, publicar, transmitir ou vender nenhuma Propriedade Intelectual ou Conteúdo presente na Plataforma, incluindo o Conteúdo Gerado pelo Usuário (definido abaixo), sem o consentimento prévio por escrito da Kostume de Brechó, a menos que seja o seu próprio Conteúdo Gerado pelo Usuário que você publicou legalmente na Plataforma.
Você concorda em não utilizar nenhuma mineração de dados, robôs, raspagens de dados ou métodos similares de coleta de dados. Nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como a concessão de qualquer licença de propriedade intelectual para você.

Pedidos de Produto

Todos os pedidos realizados através da Plataforma estão sujeitos à aceitação da Kostume de Brechó. Isto significa que a Kostume de Brechó pode recusar a aceitação ou pode cancelar qualquer pedido, estando ele confirmado ou não, por qualquer motivo, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa.
Se o seu cartão de crédito já tiver sido debitado por um pedido que seja cancelado posteriormente, a Kostume de Brechó emitirá o reembolso.

Proteja seu Nome de Usuário/Senha

Você é responsável por quaisquer ações que possam ocorrer enquanto utilizar a sua conta Kostume de Brechó.
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Conteúdo Gerado pelo Usuário

O “Conteúdo Gerado pelo Usuário” significa comunicados, materiais, informações, dados, opiniões, fotos, perfis, mensagens, notas, links de websites, informações de texto, músicas, vídeos, designs, gráficos, sons e quaisquer outros conteúdos que você e/ou outros usuários da Plataforma publicam ou disponibilizam na, ou através da Plataforma, a não ser que o Conteúdo seja detido pela Kostume de Brechó.

Regras de Publicação: Conteúdo Gerado pelo Usuário e Conduta do Usuário

Seja Responsável.

Você é o único responsável pelo seu Conteúdo Gerado, por suas interações com outros usuários e por sua atividade na Plataforma.
Não faça nada ou não publique nada que possa expor a Kostume de Brechó ou seus usuários a qualquer tipo de dano ou responsabilidade.
A Kostume de Brechó se reserva o direito de excluir todo e qualquer conteúdo que, a seu exclusivo critério, considere ofensivo ou inapropriado para a Kostume de Brechó e/ou seus usuários.

Seja Relevante e Construtivo.

Atenha-se ao tópico e publique somente perguntas e comentários construtivos. A menos que seja pedido pelo recurso da Plataforma, não fale sobre políticas, produtos futuros, especulações ou rumores sobre a Kostume de Brechó e os produtos Kostume de Brechó, ou sobre qualquer outra coisa que não faça parte do tópico.

Seja Atencioso e Adequado.

Exageros e insultos são proibidos.
Não publique qualquer conteúdo, ou um link de um website, que, a critério exclusivo da Kostume de Brechó, seja ilegal, ofensivo, acusatório, difamador, inválido, incitante, enganoso, impreciso, equivocado, malicioso, fraudulento, falso, indecente, prejudicial, ameaçador, assustador, intimidante, abominável, abusivo, vulgar, obsceno, pornográfico, violento, sexualmente explícito, que invada a privacidade, publicidade, propriedade intelectual, direitos de propriedade ou contratual, ofensivo em um contexto sexual, racial, cultura ou étnico, que irá ameaçar ou prejudicar a segurança ou privacidade de outras pessoas, ou que seja censurável.
Não poste fotos ou vídeos de outra pessoa sem o consentimento dela.
Não ameace, intimide, abuse, prejudique ou assedie outra pessoa ou usuário da Plataforma.

Seja Privado.

Não publique informações pessoais.
Não colete ou solicite informações pessoais de outros usuários da Plataforma ou envie e-mails não solicitados ou outros comunicados.
Não colete, utilize ou publique na Plataforma as informações privadas de qualquer outra pessoa sem o consentimento dela ou para fins ilegais.

Seja Pessoal.

A Plataforma não deve ser utilizada para nenhum outro fim comercial.
Não publique nenhuma propaganda, solicitação ou conteúdo comercial de qualquer tipo na Plataforma ou aceite pagamentos de terceiros em troca da realização de atividade comercial na Plataforma.
Não publique nenhum Conteúdo Gerado pelo Usuário que envolva a transmissão de “lixo eletrônico”, “correntes”, e-mail em massa não solicitado ou “spamming.” Não utilize scripts automatizados para coletar informações da, ou interagir com, a Plataforma.

Seja Você Mesmo.

Não se passe por nenhuma pessoa ou entidade, incluindo, entre outros, atletas ou funcionários da Kostume de Brechó.
Não dê uma impressão falsa de você mesmo, da sua idade ou da sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
Não crie registros para mais de uma conta Kostume de Brechó, não crie registros para uma conta Kostume de Brechó em nome de outra pessoa, grupo ou entidade, ou não venda ou transfira o seu perfil ou sua conta.
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Se você está usando um computador que outros também tenham acesso a, você deve realizar o logout da sua conta após utilizar a Plataforma.

Seja Original.

Você atesta que possui ou controla todos os direitos em qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que você possui na Plataforma.
Você é responsável por garantir que qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário publicado não infrinja ou viole os direitos de qualquer outra pessoa, seja agora ou no futuro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade pessoal.
Você garante que não enviará Conteúdo Gerado pelo Usuário, a menos que seja o proprietário ou tenha permissão do proprietário para publicar tal Conteúdo Gerado pelo Usuário e conceda à Kostume de Brechó todos os direitos de licença concedidos nestes Termos de Uso.

Seja Legal.

Não poste nenhum Conteúdo Gerado pelo Usuário, não faça qualquer coisa ou utilize a Plataforma de forma que ela viole qualquer lei, crie responsabilidade ou promova atividades ilegais.
Não faça nada na Plataforma com a intenção de interferir, tumultuar, danificar, desqualificar, incapacitar, sobrecarregar ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware, equipamentos de telecomunicação ou a Plataforma.
Não publique Conteúdo Gerado pelo Usuário que contenha vírus de software, programas ou outros códigos de informática.
Não drible ou modifique nenhuma tecnologia de segurança ou software da Plataforma.

Regras Gerais para Conteúdo Gerado pelo Usuário

O Conteúdo Não é Pré-Selecionado

A Kostume de Brechó não pré-seleciona ou realiza controle editorial prévio do Conteúdo Gerado pelo Usuário.
A Kostume de Brechó não garante que a Plataforma esteja isenta de Conteúdo Gerado pelo Usuário que seja incorreta, fraudulenta, ofensiva, ameaçadora, difamatória, ilegal ou censurável.
A Kostume de Brechó atua meramente como um canal passivo para tal distribuição e não se compromete nem possui qualquer obrigação ou responsabilidade relacionada a qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou atividades de usuários na Plataforma.
Mesmo se a Kostume de Brechó escolher monitorar qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário, a Kostume de Brechó não assume qualquer responsabilidade por ação ou omissão, ou tem qualquer obrigação de monitorar ou remover, qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário. A Kostume de Brechó se reserva o direito de editar, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou rescindir a sua conta registrada por qualquer motivo.

Elegibilidade e Registro

Para tornar-se um membro da Plataforma Kostume de Brechó, ou publicar Conteúdo Gerado pelo Usuário, você precisa se registrar para ter uma conta.
Você concorda em fornecer informações precisas e atuais sobre você em todos os formulários de registro na Plataforma.
Esta Plataforma é criada somente para usuários com idade mínima de 18 (dezoito) anos e é uma violação a estes Termos de Uso o registro de qualquer pessoa abaixo de 18 anos de idade na Plataforma.
Você declara e garante que tem 18 anos de idade ou mais. A sua conta pode ser deletada sem aviso se você adulterar a sua idade, seja você mais novo ou mais velho.

Direitos da Kostume de Brechó à Sua Publicação

O seu Conteúdo Gerado pelo Usuário não é confidencial ou de sua propriedade.
Você concede, e garante que possui o direito de conceder, à Kostume de Brechó o direito não exclusivo, irrevogável, mundial, transferível, livre de royalties e perpétuo de utilizar o seu Conteúdo Gerado pelo Usuário em qualquer forma ou mídia desenvolvida atualmente ou posteriormente, para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou incluindo o direito de traduzir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivativos, sublicenciar, distribuir, atribuir e comercializar sem que você receba nenhum pagamento.

Reclamações de Violação de Direitos Autorais

Se você achar que o seu trabalho foi copiado de forma imprópria e publicado na Plataforma, a ponto de constituir uma violação, precisamos que forneça as seguintes informações: (1) nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e assinatura eletrônica ou física do dono do direito atual ou da pessoa autorizada para atuar em seu nome; (2) uma descrição do trabalho protegido pelos direitos autorais que você afirma que foi violado; (3) uma descrição sobre onde se encontra na Plataforma o material que você afirma que foi violado; (4) uma declaração por escrito que você está agindo de boa-fé e acredita que o uso contestado não é autorizado pelo dono do direito autoral, pelo seu representante, ou pela lei; e (5) uma declaração redigida por você, sob pena de multa ou perjúrio, afirmando que as informações acima no seu comunicado são exatas e que você é o dono do direito autoral ou está autorizado a atuar em nome do dono do direito autoral.
Estes requisitos devem ser seguidos para fornecer à Kostume de Brechó um aviso legalmente suficiente sobre a violação.
Envie as reclamações de violação aos direitos autorais para:

Kostume de Brechó. R. Nova Rezende - Jardim Virginia, Itapecerica da Serra - SP, 06871-040

Sugerimos que você consulte seu advogado antes de registrar um aviso junto ao representante de direito autoral da Kostume de Brechó, pois pode haver penalidades por falsas afirmações.

Serviços Móveis

A Plataforma contém serviços e recursos que estão disponíveis para alguns Dispositivos móveis.
Os preços e as taxas normais da sua operadora são aplicáveis.
Nem todos os serviços móveis irão funcionar com todas as operadoras ou todos os Dispositivos.
Ao utilizar os serviços móveis da Kostume de Brechó, você concorda que iremos nos comunicar com você por meios eletrônicos ao seu Dispositivo Móvel e que algumas informações sobre o seu uso destes serviços podem ser compartilhadas conosco.
Caso altere ou desative o seu número de celular, você deve atualizar imediatamente as informações da sua conta para garantir que não enviaremos as suas mensagens para outra pessoa.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Kostume de Brechó, seus diretores, conselheiros, funcionários, representantes, licenciadores e fornecedores de qualquer responsabilidade relacionada a reivindicações, prejuízos, responsabilidades civis, despesas, danos e custo, incluindo, entre outros, honorários advocatícios derivados do, ou relacionados de qualquer forma ao Conteúdo Gerado pelo Usuário, ao seu uso do Conteúdo, ao seu uso da Plataforma, à sua conduta relacionada à Plataforma ou aos outros usuários da Plataforma, ou qualquer violação destes Termos de Uso, qualquer lei ou os direitos de terceiros.

Privacidade

A nossa Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos de Uso por esta referência, descreve com mais detalhes a coleta e o uso das informações nesta Plataforma.

Aviso Legal de Interação com o Usuário

Você é o único responsável por suas interações com outras pessoas, seja online ou pessoalmente.
A Kostume de Brechó não é responsável por, ou está sujeita a, qualquer prejuízo ou dano resultante de qualquer interação com outros usuários da Plataforma, de pessoas que você conhecer através da Plataforma, ou pessoas que você encontrar por causa das informações postadas na, ou através da, Plataforma.
Você concorda em tomar as devidas precauções em todas as interações com outros usuários na Plataforma, e realizar quaisquer investigações necessárias antes de se encontrar com qualquer pessoa.
A Kostume de Brechó não tem qualquer obrigação de se envolver com a disputa de qualquer usuário, mas pode se envolver, a seu critério.

Aviso Legal de Garantia

A Kostume de Brechó não é responsável por, ou está sujeita a, qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou outro Conteúdo postado na Plataforma ou por qualquer conteúdo ofensivo, ilegal ou censurável que você poderá encontrar na, ou através da, Plataforma.
A Plataforma, o Conteúdo Gerado pelo Usuário, o Conteúdo, e os materiais e produtos nesta Plataforma são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e sem garantias de qualquer tipo.
Nos limites máximos permitidos pela lei, a Kostume de Brechó se isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, as garantias implícitas de título, comercialização, adaptação para uma finalidade específica e a não violação.
A Kostume de Brechó não pode garantir e não promete nenhum resultado específico do uso da Plataforma.
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No limite máximo permitido por lei, a Kostume de Brechó não garante ou declara nada relacionado ao uso de materiais ou Conteúdo na Plataforma em termos de precisão, exatidão, adequação, utilidade, confiabilidade ou outros contextos.
Você compreende e concorda que você baixa ou obtém Conteúdo por sua conta e risco, e que você é o único responsável pelo seu uso e qualquer dano causado ao seu Dispositivo móvel, sistema de informática ou outro Dispositivo no qual você acessa a Plataforma, perda de dados ou outro prejuízo de qualquer tipo que possa ser causado.
A Kostume de Brecho se reserva o direito de alterar todo e qualquer Conteúdo e outros itens utilizados ou contidos na Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

Limitação de Responsabilidade

A KOSTUME DE BRECHÓ NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO DIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL, INCLUINDO QUAISQUER LUCROS OU DADOS PERDIDOS RESULTANTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DA PLATAFORMA OU O DESEMPENHO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA OU PELA CONDUTA DE OUTROS USUÁRIOS DA PLATAFORMA (SEJA ONLINE OU OFFLINE) OU PELO COMPARECIMENTO EM UM EVENTO DA KOSTUME DE BRECHO OU POR QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO, MESMO SE A KOSTUME DE BRECHO FOR AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE TOTAL PELO SEU USO DA PLATAFORMA.
A ÚNICA SOLUÇÃO CONTRA A KOSTUME DE BRECHO PARA O USO DA PLATAFORMA OU DE QUALQUER CONTEÚDO É PARAR DE UTILIZAR A PLATAFORMA.

Disposições Gerais

Você concorda que esta Plataforma, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e qualquer disputa entre você a Kostume de Brechó serão regidos em todos os aspectos pela legislação brasileira.
Você concorda que todas as disputas, reivindicações e processos jurídicos derivados direta ou indiretamente, ou relacionadas a esta Plataforma (incluindo, entre outros, a compra de produtos Kostume de Brechó) serão solucionadas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente em tribunais brasileiros.
Ao utilizar a Plataforma, você concorda em receber certos comunicados eletrônicos da Kostume de Brechó.
Você concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outro comunicado que a Kostume de Brechó enviar para você eletronicamente irá responder aos critérios de comunicação legal, inclusive que tais comunicados serão enviados por escrito.
Caso a Kostume de Brechó deixe de exigir ou aplicar o desempenho rigoroso de quaisquer destes Termos de Uso, isso não será considerado como uma renúncia de quaisquer disposições ou direitos.
Nem o curso de conduta entre as partes e nem a prática comercial modificarão estes Termos de Uso.
A Kostume de Brecho pode atribuir seus direitos e deveres ao amparo destes Termos de Uso para qualquer parte, a qualquer momento, sem que você receba um aviso prévio.

Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for inválida, as disposições restantes destes Termos de Uso continuarão sendo obrigatórias.
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou não aplicável, a provisão é considerada separável destes Termos de Uso e as disposições remanescentes ainda serão válidas e aplicáveis.

Rescisão

A Kostume de Brechó se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de encerrar a sua conta, deletar o seu perfil e qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário criado por você, e restringir o seu uso de toda e qualquer parte da Plataforma por qualquer motivo, a seu exclusivo critério sem aviso, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa.
A Kostume de Brechó também se reserva o direito de bloquear usuários de certos endereços de IP ou números de Dispositivo e prevenir o acesso à Plataforma.
Você compreende e concorda que alguns dos seus Conteúdos Gerados pelo Usuário, até aqueles que são exibidos fora do seu perfil, em feeds de atividade, em outras partes da Plataforma, ou em outras plataformas (ex.: Facebook, Twitter, Google etc.) podem continuar aparecendo na Plataforma ou em quaisquer outras plataformas, mesmo após a remoção do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou após a rescisão da conta.
Estes Termos de Uso continuam em vigor mesmo após o encerramento da sua conta.
Os Termos de Uso relacionados à Propriedade Intelectual, Indenização, Aviso Legal de Interação do Usuário, Aviso Legal de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Disposições Gerais, Separabilidade e os termos que, por sua natureza, podem continuar vigentes mediante a rescisão, continuarão vigentes mediante qualquer rescisão.

Compras de cliente Pessoa Jurídica: Declaro, para todos os fins e efeitos de direito, que a compra desses produtos destina-se exclusivamente ao uso e consumo dos mesmos e que não serão, no todo ou em parte, objeto de revenda, sob qualquer hipótese.

Caso tenha dúvidas, entre em contato com a nossa Central de Atendimento ao Cliente no número: (11) 91479-4411, ou pelo e-mail: atendimento@kostumedebrecho.com.br